fbpx

Politica de proteção de dados

CENTRO DE ELETROFISIOLOGIA E NEUROAUDIOLOGIA AVANÇADA – CENA

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Outubro/2020

Quem somos

Somos o CENA, Centro de Eletrofisiologia e Neuroaudiologia Avançada. Nossa missão se resume em difundir o conhecimento na área da Eletrofisiologia da Audição, Audiologia, Otoneurologia, Neuroaudiologia e Neurociência através do oferecimento de cursos, nos mais variados formatos, visando ao aperfeiçoamento, à aquisição e à troca de conhecimento.

Para que possamos prestar nossos serviços da melhor forma, temos como prioridade o respeito aos nossos alunos e interessados em nossos cursos, o que inclui a proteção de seus dados e privacidade. Desse modo, esta Política tem o intuito de informar de forma transparente como o CENA trata os dados de seus clientes (nos termos da definição abaixo).

 

Informações Gerais

Recomendamos fortemente que os clientes leiam com atenção esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais(“Política”) e os Termos de Uso do Site (“Termos”), disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.cenacursos.com.br.
Tanto os Termos quanto a Política se aplicam a qualquer uso deste Site, inclusive para mera visitação e acesso aos conteúdos gratuitos do Site, aplicando-se, no que couber, às relações estabelecidas para compra e fornecimento dos nossos cursos online e presenciais.

A presente Política contém informações sobre tratamento e proteção dos dados pessoais dos clientes, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com as leis vigentes envolvendo proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Lei Federal nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). Ainda, o CENA se reserva ao direito de alterar este documento a qualquer momento, conforme suas necessidades de atualização.

Toda e qualquer dúvida, reclamação ou apontamento sobre o disposto neste documento, em nossos Termos de Uso ou qualquer outra manifestação relacionada a nossos serviços, podem ser endereçadas através de nosso Canal de Comunicação: cena@cenacursos.com.br ou pelo telefone (11) 99416-5332.

 

Definições

As expressões contidas no item “Definições” dos Termos de Uso são empregadas nesta Política com o mesmo significado.
Sempre que empregados no texto desta Política, as expressões terão o significado contido na legislação em vigor, reproduzido abaixo para pronta referência:

Site ou Plataforma – Plataforma online propriedade do CENA que se destina a promover cursos nos mais variados formatos visando ao aperfeiçoamento, à aquisição e à troca de conhecimento nas áreas de Eletrofisiologia da Audição, Audiologia, Otoneurologia, Neuroaudiologia e Neurociência;

Conteúdo – Conteúdo em diversos formatos (vídeo, áudio, texto, aulas presenciais etc.), veiculado e eventualmente comercializado pelo Site, apresentando no formato de curso online ou presencial;

Clientes – Clientes efetivos (alunos de nossos cursos presenciais ou online) ou em potencial (interessados), ou mesmo visitantes de nosso website;

Dados Pessoais – Todos os dados que possam ser usados para identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa física. Por exemplo: nome, fotos, e-mail, dados bancários, informações médicas, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc. Referenciados simplesmente como “dados” ou “dados pessoais” nesta Política;

Tratamento de Dados Pessoais – Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Como coletamos dados?

Ao acessar nosso Site, serão coletados dados pessoais por meio das interações voluntárias do Cliente com o sistema, como por exemplo, criação de perfil e inscrição no e-mail marketing. É importante ressaltar que o tratamento desses dados pelo CENA é imprescindível para a prestação de serviços através da nossa Plataforma.

Coletamos dados pessoais dos Clientes em três situações principais, cada qual com a sua finalidade, conforme apontado abaixo. O CENA preza pela transparência na comunicação com seus Clientes de forma que empenha seus maiores esforços para ter acesso apenas ao estritamente necessário em cada caso.

Cadastro em e-mail marketing: Ao se inscrever em nosso e-mail marketing, o Cliente fornece seu endereço de e-mail, manifestando seu interesse em receber atualizações sobre novos cursos e novidades do CENA

Cadastro de Perfil de Cliente: Ao criar um perfil em nossa Plataforma, o Cliente fornece seu endereço de e-mail e número de telefone com a finalidade de garantir acesso aos Conteúdos da Plataforma.

Compra de cursos: Ao adquirir algum de nossos cursos pagos por meio do Site, o Cliente fornece seu endereço de e-mail, número de telefone, nome completo, número do CPF e endereço completo. Para realizar o pagamento, o Cliente pode fornecer certos dados financeiros a plataformas terceirizadas de sistema de pagamentos. Por segurança, o CENA não tem acesso a dados bancários como número do cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança. A coleta desses dados possui a finalidade de permitir a disponibilização do Conteúdo adquirido pelo Cliente

Ainda, podem existir outras situações nas quais o CENA pode coletar dados referente a seus Clientes:

Disponibilização de Conteúdo Público: Nossa Plataforma permite que Clientes interajam entre si através de discussões em fóruns e forneçam feedbacks dos cursos realizados de modo que parte dessas comunicações pode ser publicada mediante consentimento do próprio Cliente

Realização de pesquisas e sorteios: O CENA pode promover pesquisas públicas e sorteios nos quais os Clientes poderão se cadastrar por meio de formulários específicos a serem disponibilizados. As respostas conferidas às eventuais pesquisas serão utilizadas pelo CENA para aprimorar seus serviços e Conteúdo

Coleta automatizada de Cookies: O CENA pode coletar dados do histórico de navegação do Cliente em seu site e somente durante a permanência neste domínio. As informações sobre interação e acesso são coletadas pelo CENA para garantir uma melhor experiência ao Cliente

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação e, se for o caso, autorização prévia do Cliente.

Coleta e utilização de Cookies

Cookies são pequenos pedaços de texto enviados pelo navegador da web por um site que você visita. Um arquivo de cookie é armazenado no navegador da web e permite que o CENA reconheça você e torne a sua próxima visita mais fácil, tornando nosso site mais útil para você. Essencialmente, os cookies são o cartão de identificação do usuário para os servidores do CENA.

Ou seja, o principal objeto dos cookies é permitir que o browser do Cliente “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornado possível fornecer nossos serviços de forma mais rápida, eficiente e customizada, eliminando a necessidade de solicitar repetidamente as mesmas informações.

O CENA coleta através de cookies apenas os metadados do histórico de navegação do Cliente em nosso site. Dessa forma, dados como nome de usuário ficam gravados para facilitar o acesso do Cliente em uma próxima visita ao site, por exemplo.

 

Como o Cliente pode gerenciar os cookies em seu browser?

Todos os browsers (navegadores como Google Chrome, Internet Explore, FireFox, etc.) permitem ao próprio Cliente o gerenciamento sobre os cookies. Assim. ao visitar/acessar um website, é possível aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Cliente pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

A remoção ou rejeição de cookies do navegador pode afetar algumas funcionalidades da nossa plataforma.

 

Como utilizamos os dados coletados?

Os dados coletados serão usados primordialmente para viabilizar a prestação de serviços do CENA para com o Cliente de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura, sempre de acordo com a finalidade de cada operação de tratamento de dados pessoais.

No entanto, o CENA se reserva o direito de tratar os dados de seus Clientes, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas do Site.

Ainda, o CENA se reserva o direito de compartilhar os dados nos seguintes casos:

Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação: Podemos compartilhar os dados dos Clientes com prestadores de serviços terceirizados, em especial provedores de software, que tratam os dados conforme orientações do CENA, de modo a possibilitar a operação dos serviços do Site. Nesse caso, o CENA exige que todos os prestadores de serviços com os quais compartilha dados de Clientes estejam conformidade em relação às leis de proteção de dados pessoais

Autoridades Governamentais: Podemos compartilhar os dados dos Clientes com autoridades governamentais em resposta a intimações, ordens judiciais ou outro processo legal; para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei

Excluídas as hipóteses mencionadas acima, os dados coletados pelo CENA, bem como os registros de acesso ao Site, somente serão compartilhados mediante solicitação ou autorização expressa do Cliente.

 

Armazenamento e exclusão dos dados

Mantemos seus dados armazenados pelo tempo necessário para os fins para os quais foram coletados e processados, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei Federal n.º 13.709/2018. O período pelo qual retemos os dados pessoais depende dos propósitos para os quais coletamos e usamos e/ou conforme exigido para cumprir as leis aplicáveis e estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais.

Segurança de dados

Tomaremos medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados de nossos Clientes contra perda, uso indevido e acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados através da implementação de procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais apropriados para ajudar a protegê-los.

 

Direitos dos Clientes

O CENA compreende que é direito dos Clientes receberem informações transparentes e completas sobre o tratamento conferido a seus dados pessoais. Assim, sempre que formalmente solicitado e, dentro dos limites legais, o CENA empregará seus melhores esforços para atender às suas solicitações.

Também é possível que o Cliente entre diretamente em contato com o CENA através do e-mail cena@cenacursos.com.br para solicitar retificações, atualizações ou exclusão de seus dados pessoais.

Os Clientes cujos dados foram colhidos e tratados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, retirá-lo, sem que isso afete a legalidade da coleta e tratamento conferidos pelo CENA durante esse período. Caso o Cliente retire o consentimento, este reconhece e aceita, desde já, que o CENA não será responsabilizado com relação a qualquer perda e/ou dano nos serviços causados pela exclusão.

Ressaltamos que alguns dados pessoais colhidos deverão, por força de lei, ser mantidos em nossos arquivos por prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o Cliente solicite sua exclusão. Além disso, mesmo após o término do contrato e, consequentemente do cadastro do perfil do Cliente, o CENA poderá manter seus dados pessoais, em parte ou totalmente, a fim de direcionar eventuais problemas e atender a solicitações, bem como para permitir que a conta no Site seja reativada, se solicitado.

O CENA manterá esses dados por no mínimo 5 anos contados a partir do término da relação contratual. Após esse período, o CENA irá excluir os dados considerados não mais necessários.

Não obstante, o CENA garante aos seus Clientes que irá aplicar os melhores esforços para manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidencias, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema.

Em tais caso, nos comprometemos a informar aos Clientes o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre o CENA e seus Clientes.